Dia 20 de novembro, quarta-feira, é feriado nacional ou ponto facultativo?

Desde 2023, o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é oficialmente feriado nacional no Brasil. A mudança ocorreu com a sanção da Lei 14.759/23 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consolidando a data como um momento de reflexão em todo o país. Essa lei teve origem no Projeto de Lei 3268/21, inicialmente proposto no Senado e posteriormente aprovado pela Câmara dos Deputados.

O Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, líder quilombola e ícone da resistência contra a escravidão no Brasil, que foi morto em 20 de novembro de 1695. A data é um convite à valorização da cultura afro-brasileira e à luta por igualdade racial, lembrando o legado de resistência e resiliência das populações negras ao longo da história.

Anteriormente, a aplicação do feriado era limitada a estados e municípios que o adotavam localmente, como São Paulo e Rio de Janeiro. Com a sanção da nova lei, o feriado se torna obrigatório em todo o território nacional, garantindo um dia de pausa para reflexão coletiva sobre os avanços e desafios da igualdade racial no Brasil.

A decisão de transformar o Dia da Consciência Negra em feriado nacional também reforça a importância de reconhecer o impacto da cultura negra no desenvolvimento do país, além de promover debates sobre inclusão, respeito e combate ao racismo.