São Paulo acaba de dar um passo histórico para a cultura de rua: o Edital MAR 2026 disponibiliza R$ 4 milhões para projetos de grafite e arte urbana na cidade, ao mesmo tempo em que a Lei nº 18.535 — conhecida como Lei Alex Vallauri — transforma o Programa Museu de Arte de Rua em política pública permanente. É o maior investimento municipal em arte urbana da história da capital paulista.

O Que é o Edital MAR 2026

O Edital MAR 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, financia projetos em três categorias distintas:

• Intervenções Artísticas: obras inéditas em solo ou altura, com apoio de até R$ 100 mil por projeto
• Repaginação de Obras: restauração e renovação de trabalhos de arte urbana já existentes, com teto de R$ 80 mil
• Festivais de Graffiti e Arte Urbana: eventos com curadoria e múltiplos artistas, mínimo de oito horas de programação, até R$ 100 mil por projeto

Cada categoria tem garantida pelo menos 15% da verba total. Os recursos são repassados antecipadamente, em parcela única, após aprovação da documentação — uma mudança importante que facilita a vida dos artistas e coletivos independentes.

A Lei Alex Vallauri: Arte de Rua como Direito

Sancionada em 16 de setembro de 2026 pelo prefeito Ricardo Nunes, a Lei nº 18.535 leva o nome de Alex Vallauri, pioneiro do grafite brasileiro que transformou as ruas de São Paulo nos anos 1970 e 1980. A legislação estabelece o Programa Museu de Arte de Rua como política permanente de fomento à cultura urbana — o que significa que o apoio ao grafite, stencil, instalações, projeções, performances e colagens em espaços públicos deixa de depender de vontade política de cada gestão.

A lei foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, um sinal de que a arte urbana finalmente ganhou o reconhecimento institucional que merecia. O Edital MAR 2026 é a primeira grande ação concreta sob essa nova legislação.

Por Que Isso Importa para a Cultura Urbana

São Paulo já é reconhecida internacionalmente como uma das capitais mundiais do grafite — o Beco do Batman, o Minhocão, os murais do Bom Retiro e de Pinheiros são destinos de turismo cultural. Mas o Edital MAR 2026 vai além do reconhecimento: ele cria uma estrutura de financiamento que permite que artistas, coletivos e produtores culturais planejem projetos de longo prazo com segurança.

Para a cena do grafite e da arte urbana brasileira, esse é um momento de virada. A combinação do edital com a Lei Alex Vallauri cria um precedente que outras cidades do país podem seguir — e coloca São Paulo no mapa global das cidades que tratam a arte de rua como patrimônio cultural, não como vandalismo.