O 2º Edital Cultura Viva recebe propostas até as 23h59 de sexta-feira, 30 de outubro, no horário de Brasília.

Além disso, a chamada prevê investimento inicial de R$ 7,8 milhões e termos com pelo menos 13 entidades. O edital, porém, não aceita MCs individuais nem coletivos culturais como proponentes.

Como o hip-hop entra no edital?

O Eixo 2, Nacional/Temático/Identitário, inclui a categoria Culturas Urbanas e Periféricas entre 22 opções.

Entidades de hip-hop podem propor projetos nessa frente, desde que planejem atuação de alcance nacional e cumpram as regras da categoria.

O Eixo 1 Regional/Territorial reúne categorias por regiões e territórios definidos. Por outro lado, cada entidade só pode escolher um eixo e uma categoria.

Pontões articulam redes de Pontos de Cultura e outros grupos, ao passo que os Pontos realizam atividades culturais nas comunidades.

Assim, iniciativas de hip-hop precisam apresentar projetos por meio de entidades habilitadas; artistas não concorrem em nome próprio.

Quem pode concorrer?

A proponente deve ser entidade cultural sem fins lucrativos e ter finalidade cultural ou educativa expressa no estatuto.

De acordo com o edital, a entidade precisa comprovar:

• CNPJ ativo há pelo menos três anos.
• Experiência mínima de três anos em atividades em rede, com Pontos, Pontões ou outros grupos culturais, em ações do mesmo objeto ou de tema similar ao projeto.
• Capacidade técnica e operacional para executar o projeto.
• Certificação como Ponto ou Pontão, ou inscrição enviada no Cadastro Nacional até a publicação do edital no Diário Oficial da União.

O edital não aceita:

• Pessoas físicas, inclusive MCs que tentem concorrer em nome próprio;
• Grupos ou coletivos culturais;
• Microempreendedores individuais (MEIs);
• Instituições privadas com fins lucrativos.

O portfólio deve comprovar a atuação cultural e a experiência em rede exigidas. De fato, a comissão verifica se as ações têm objeto igual ou similar ao projeto.

O que o projeto deve entregar?

Os projetos selecionados terão 12 meses de execução e deverão cumprir ao menos quatro metas padronizadas.

Entre elas estão:

• Equipe central com Agentes Jovens Cultura Viva e Comitê Gestor composto por Pontos da Rede;
• Plano de comunicação, divulgação e campanha educativa;
• Formação e intercâmbio de conhecimentos;
• Mobilização da Rede e integração entre Pontos, Pontões e organizações culturais.

A comissão avalia se a proposta corresponde à categoria escolhida e aos objetivos da Política Nacional de Cultura Viva.

Assim, para ser classificado, o projeto precisa obter ao menos 60 pontos na avaliação.

Como concluir a inscrição até 30 de outubro?

A inscrição é gratuita e deve ser enviada pelo Mapa da Cultura até as 23h59 de 30 de outubro, no horário de Brasília.

O envio inclui:

• Formulário de inscrição preenchido na plataforma;
• Anexo 6, Planejamento do Projeto;
• Anexo 7, Plano de Aplicação Detalhado;
• Portfólio com as atividades culturais e a experiência em rede.

Se houver mais de um envio, conforme as regras do edital, o sistema considera apenas a proposta mais recente. Por isso, revise a versão final antes de encaminhá-la novamente.

Não deixe de consultar o Anexo 5, que orienta a elaboração do projeto; o edital não prevê reabertura do prazo.